Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, às 18h, a Câmara Municipal de Vazante fará uma reunião ordinária. Confira abaixo a pauta completa da reunião:

Projetos de Lei que serão apresentados e sem Discussão:

Projeto de Lei 013/2024 (Poder Legislativo): Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação dos Pequenos Produtores Moradores da Comunidade Rural – Sítios Chácaras Vila Verde – ASPPVV.

Projeto de Lei 014/2024 (Poder Legislativo): Institui a Campanha “Abril Azul”, dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Vazante/MG e dá outras providências.

Discussão e votação de proposições:

Projeto de Lei 010/2024 (Poder Legislativo): Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Vazante e dá outras providências.

Projeto de Lei 011/2024 (Poder Legislativo): Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de Vazante e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2024 (Poder Executivo): Dispõe sobre a concessão de reajuste ao auxílio pecuniário percebido pelos beneficiários do Programa “Cabeça Feita com Arte”, instituído pela Lei nº 1.258, de 06 de julho de 2004.

Indicação em Debate: