Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

Mais de 32 milhões de brasileiros atuam na informalidade, seja como autônomos sem registro ou empregados do setor privado sem carteira assinada. Os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que essa parcela significativa da força de trabalho, representando 31,7% dos 102,5 milhões de ocupados no país, vive à margem da proteção trabalhista, um enigma que expõe a fragilidade do mercado de trabalho brasileiro.

Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ. Ao comparar com o mesmo período do ano passado, constata-se um aumento tanto no número absoluto de trabalhadores nessa situação precária (de 32,3 milhões para 32,5 milhões) quanto na sua proporção em relação ao total da população ocupada (de 31,5% para 31,7%). Em um horizonte de cinco anos, o crescimento desse contingente é ainda mais expressivo, saltando de 29,7 milhões no primeiro trimestre de 2020 para os atuais 32,5 milhões, um aumento de quase 10%.

Essa escalada da informalidade e da falta de proteção trabalhista não passou despercebida pelas centrais sindicais, que na última terça-feira (29) entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pauta da Classe Trabalhadora. O documento elenca o enfrentamento ao subemprego, à informalidade, à terceirização e ao trabalho intermitente como prioridades. A chamada "plataformização do trabalho", onde empresas digitais utilizam mão de obra sem estabelecer vínculos empregatícios, é apontada como uma das faces mais visíveis dessa precarização.